O número de prestações é variável, estando previsto, obrigatoriamente, no contrato de adesão. Segundo a Circular SUSEP 130 /2000 um título deve ter vigência mínima de 12 meses. Assim, em geral, a capitalização será realizada pelo consumidor através de, no mínimo, 12 prestações.
O Valor da prestação a ser depositado mensalmente pelo consumidor é reajustado?
Sim; por terem carência anual, as prestações poderão ser reajustadas por quaisquer dos índices gerais de variação de preços, de acordo com a Lei 10.192/2001. De um modo geral, as sociedades de capitalização têm utilizado o IGPM-FGV como índice corretor; no entanto, é lícita a aplicação de outros índices, desde que previstos no contrato.
Qual o período de reajuste das prestações?
As prestações serão reajustadas anualmente.
Dívidas
Título de Capitalização
- O que é um título de capitalização?
- Quais as principais cláusulas que integram um contrato de capitalização?
- Quais as obrigações do consumidor que adere a um título de capitalização?
- Quais os direitos do consumidor que adere a um título de capitalização?
- O que deve ser informado previamente ao consumidor?
- Prestações: número, reajuste e período
- Título de Capitalização é Poupança?
- O Resgate do Título de Capitalização
- Título de Capitalização garante a aquisição de bens?
- Sorteio de prêmios
- Há riscos para quem adere a um título de capitalização?
- A publicidade veiculada com relação aos títulos integra o contrato e obriga o fornecedor?
- Os contratos de títulos podem ser rescindidos?
- As cláusulas contratuais de um título de capitalização podem ser revistas?
- Como o consumidor deve proceder em caso de cláusulas abusivas ou inadimplemento contratual?
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