Um hospital de Brasília foi condenado a indenizar em R$ 10,5 mil um paciente que, após cirurgia, teve infecção hospitalar. A decisão é da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que entendeu que a responsabilidade da unidade de saúde é objetiva — ou seja, independe de culpa. A decisão foi por maioria de votos.
O autor afirmou que, em novembro de 2008, foi internado nao Hospital Santa Lúcia por causa de problemas renais. Após cirurgia, ele apresentou quadro de infecção urinária e teve que ficar internado por quase um mês na UTI. Ele entrou na justiça pedindo indenização por danos morais e materiais.
Na contestação, o hospital afirmou que a infecção do paciente ocorreu durante o procedimento médico já que a bactéria detectada está presente no organismo humano e pode ter migrado para a corrente sanguínea do autor. Defendeu que o fato não caracteriza qualquer falha ou erro no procedimento, pois o risco de contaminação é inerente a qualquer cirurgia.
A 8ª Vara Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos indenizatórios, mas a 6ª Turma reformou a sentença.
“A responsabilidade do hospital é objetiva, portanto independe da aferição de culpa, sendo suficiente a presença da conduta comissiva ou omissiva, do dano e do nexo de causalidade entre ambos. Assim, presentes os requisitos em questão e ausente comprovação de que o defeito inexiste ou de que a culpa é exclusiva do consumidor ou de terceiro, incumbe ao réu o dever de indenizar o autor pelos danos materiais e morais a ele causados”, diz o acórdão do qual ainda cabe recurso. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.
Processo 2011.01.1.216309-9
Consumidor, exponha suas reclamações sobre produtos, serviços e atendimento de qualquer empresa e receba as respostas de forma rápida.
Pesquisar este blog
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Marcadores
Alienação Fiduciária
Americanas Viagens
Americanas.com - Loja Virtual
ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - BR
Azul Seguros
Banda Larga e Telefone)
Cartão de Crédito
Cheque Especial
Cobrança apos 5 anos
Dano Moral
Decolar.com Ltda
Dívidas
Empréstimos Consignados INSS
Financiamentos
Fixo
Internet
Leasing
Lojas Americanas - Loja Física
Lojas Colombo S/A - Lojas Físicas
LOJAS COLOMBO S/A - SITE E TELEVENDAS
Multi Click Brasil
Neon Eletro
NET Serviços (TV
Notícias
SPC / SERASA / SCPC
Tarifas Bancárias
Telexfree
Título de Capitalização
TV)
Vivo (Celular
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Consumidor Reclame Aqui