O governo deu o primeiro passo para a privatização da Caixa Seguros, braço da Caixa Econômica Federal que vende serviços de seguro.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta quarta-feira (8) que o governo dará início a estudos para avaliar a viabilidade de abrir o capital da empresa. O ministro enfatizou que a Caixa continuará atuando como um banco público.
"A Caixa Econômica continuará sendo uma empresa 100% pública, mas a atividade de seguros, que hoje inclusive tem sócios privados, vamos modificar, de tal maneira que se abra o capital, que se faça essa oferta pública".
O ministro fez o anúncio após se reunir com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. A presidente da Caixa, Miriam Belchior, também participou do encontro. De acordo com Belchior, o banco quer estar bem posicionado para aproveitar a retomada da economia.
"Os objetivos aqui são muito claros, a possibilidade de aumentar a presença da Caixa Econômica num segmento importante e também, evidentemente, aproveitar a vitalidade do nosso mercado de capitais", disse Levy.
De acordo com o ministro, o caso do Banco do Brasil, que abriu capital do BB Seguridade, servirá de parâmetro para a operação.
"Quando se faz um movimento assim, se aumenta a governança, se aumenta transparência, se reforça o mercado de capitais, abre oportunidade das pessoas investirem", defendeu o ministro.
Levy e Belchior não apresentaram um prazo para que os estudos sejam concluídos e a abertura de capital feita, mas sinalizou que o governo tem a intenção de fazer isso ainda neste ano.
Segundo Belchior, os estudos serão conduzidos pela Caixa com a participação de bancos de investimento do país.
Levy afirmou que o dinheiro arrecadado com a privatização da Caixa Seguros não será destinado à poupança do governo para abatimento da dívida pública, o chamado superavit primário. "Venda de ativos não gera primário."
No entanto, é possível que a oferta de capitais tenha impactos indiretos no superavit, com aumento da arrecadação de tributos, por exemplo. Isso só poderá ser verificado quando a venda for concluída, disse Levy.
"Se esse movimento de fazer oferta revelar que a Caixa e essa atividade da Caixa têm valor até maior que o registrado nos livros, você criou valor, isso pode ser tributado. Essa renda adicional, essa variação do valor, pode ser tributada."
Fonte: Folha Online - 08/04/2015
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