É contrato de adesão realizado entre o consumidor e uma sociedade de capitalização, obrigatoriamente registrada na SUSEP, que tem por objeto o depósito periódico de prestações pecuniárias pelo consumidor, o qual terá, após cumprido um prazo contratado, o direito de resgatar parte dos valores depositados corrigidos por uma taxa de juros estabelecida contratualmente; conferindo, ainda, quando previsto, o direito de concorrer a sorteios de prémios em dinheiro.
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domingo, 12 de abril de 2015
Título de Capitalização
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Título de Capitalização
- O que é um título de capitalização?
- Quais as principais cláusulas que integram um contrato de capitalização?
- Quais as obrigações do consumidor que adere a um título de capitalização?
- Quais os direitos do consumidor que adere a um título de capitalização?
- O que deve ser informado previamente ao consumidor?
- Prestações: número, reajuste e período
- Título de Capitalização é Poupança?
- O Resgate do Título de Capitalização
- Título de Capitalização garante a aquisição de bens?
- Sorteio de prêmios
- Há riscos para quem adere a um título de capitalização?
- A publicidade veiculada com relação aos títulos integra o contrato e obriga o fornecedor?
- Os contratos de títulos podem ser rescindidos?
- As cláusulas contratuais de um título de capitalização podem ser revistas?
- Como o consumidor deve proceder em caso de cláusulas abusivas ou inadimplemento contratual?
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