Notícias sobre danos morais

• 25/05/2015 - Casa lotérica deve indenizar apostadores por não registrar bolão premiado da Mega-Sena
• 25/05/2015 - Indenização para cliente que precisou aguardar oito meses por conserto de fogão
• 25/05/2015 - Hospital é condenado a indenizar paciente por infecção hospitalar
• 25/05/2015 - Colégio é condenado a indenizar em R$ 15 mil aluna vítima de bullying
• 25/05/2015 - Cliente que sofreu constrangimento em loja vai receber indenização de R$ 15 mil
• 25/05/2015 - Mãe e filha serão indenizadas por pane em elevador
• 11/05/2015 - Empresa terá de indenizar casal por excluir fotos de casamento
• 11/05/2015 - Mulher que engravidou após uso de "pílula de farinha" receberá R$ 150 mil
• 11/05/2015 - Co-titular de conta conjunta responde sozinho por cheque sem fundo
• 11/05/2015 - Hospital indenizará famílias por troca de bebês
• 11/05/2015 - Mãe que deu à luz em sala de medicação será indenizada em R$ 20 mil
• 11/05/2015 - DF terá que indenizar jornalista agredido por policiais durante cobertura de manifestação popular
• 08/05/2015 - GM terá de indenizar por defeito em seminovo por publicidade de concessionária
• 08/05/2015 - Cooperativa é condenada a indenizar passageira que caiu ao descer do ônibus
• 07/05/2015 - Paciente que sofreu fratura dentro de clínica deve ser indenizada
• 07/05/2015 - Ingestão de sushi com larvas configura dano moral
• 07/05/2015 - Plano de saúde é condenado a custear internação em hospital psiquiátrico
• 07/05/2015 - Hospital e plano de saúde devem indenizar por parto ocorrido na sala de medicação
• 06/05/2015 - Estado é responsabilizado por morte de jovem em escola
• 06/05/2015 - Responsabilidade de hospital é objetiva quanto aos serviços por ele prestados

STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido

Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. O dever de indenizar existe na medida da extensão do dano, que deve ser certo (possível, real, aferível). Mas até que ponto a jurisprudência afasta esse requisito de certeza e admite a possibilidade de reparação do dano meramente presumido?